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set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei proíbe equiparação de união homoafetiva ao casamento ou entidade familiar, em análise na Câmara dos Deputados
15 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Deputados aprova proposta para impedir cortes orçamentários em programas sociais como Bolsa Família e BPC.
ago
- 2023 -
30 agosto
Agência Brasil
caio
5
O governo apresenta PEC que veda militares ativos de concorrerem a cargos políticos em seu novo projeto.
25 agosto
Agência Brasil
caio
4
Ministro Moraes impede Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle, restringindo qualquer contato entre as partes envolvidas.
22 agosto
caio
6
A CCJ aprovou proibição de guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando garantir a segurança das vítimas.
21 agosto
Agência Brasil
caio
7
O STF assegurou a proibição da remoção de pessoas em situação de rua, garantindo sua proteção e direitos.
20 agosto
Destaque
caio
4
O STF, com maioria, decide proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua, garantindo seus direitos e proteção.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
3
O uso da túnica muçulmana é agora proibido nas escolas francesas, uma nova medida em relação à liberdade religiosa.
31 dezembro
caio
4
Governo de Javier Milei proíbe linguagem inclusiva em toda administração nacional da Argentina, anuncia porta-voz presidencial.
31 dezembro
Destaque
caio
6
Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no Brasil para proteger a saúde pública e combater o comércio ilegal
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