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set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei proíbe equiparação de união homoafetiva ao casamento ou entidade familiar, em análise na Câmara dos Deputados
15 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Deputados aprova proposta para impedir cortes orçamentários em programas sociais como Bolsa Família e BPC.
ago
- 2023 -
30 agosto
Agência Brasil
caio
4
O governo apresenta PEC que veda militares ativos de concorrerem a cargos políticos em seu novo projeto.
25 agosto
Agência Brasil
caio
1
Ministro Moraes impede Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle, restringindo qualquer contato entre as partes envolvidas.
22 agosto
caio
4
A CCJ aprovou proibição de guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando garantir a segurança das vítimas.
21 agosto
Agência Brasil
caio
7
O STF assegurou a proibição da remoção de pessoas em situação de rua, garantindo sua proteção e direitos.
20 agosto
Destaque
caio
3
O STF, com maioria, decide proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua, garantindo seus direitos e proteção.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
1
Presidente do Senado apresenta PEC para proibir porte e posse de drogas, independente da quantidade, na Constituição.
31 dezembro
caio
32
Administração de Milei já havia proibido o uso de certas tecnologias nas Forças Armadas, revelam documentos vazados
31 dezembro
Destaque
caio
3
Conheça as imagens mais impactantes do ano: o retrato da realidade em fotos selecionadas
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