promulgação.

jan- 2024 -

3 janeiro

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8

Promulgada a lei que estabelece pensão especial para ex-integrantes do Batalhão Suez em valor de dois salários mínimos.
dez- 2023 -

20 dezembro

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2

Promulgação da Emenda Constitucional 132 da reforma tributária representa vitória nacional, declara relator no Senado
20 dezembro

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3

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária em vídeo ao vivo
20 dezembro

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9

Reforma tributária: emenda constitucional será promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira
15 dezembro

Câmara dos Deputados

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3

Reforma tributária pode ser promulgada na próxima quarta-feira em cerimônia marcante, afirma presidente da Câmara dos Deputados.
15 dezembro

Câmara dos Deputados

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3

Deputados aprovam reforma tributária que unifica impostos sobre o consumo e cria fundos para desenvolvimento regional e compensação do ICMS.
nov- 2023 -

28 novembro

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8

Senado aprova protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul e cria comissão para verificar situação política e social no país.
10 novembro

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6

Relator da reforma tributária na Câmara analisará mudanças feitas pelo Senado para decisão final da proposta, líder do governo espera aprovação ainda em dezembro
out- 2023 -

3 outubro

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6

Senado aprova liberação de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária e evita suspensão das exportações de carne de aves
3 outubro

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5

Congresso promulga duas emendas constitucionais em transmissão ao vivo. Confira os detalhes!