Emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada
A emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20), às 15h, em sessão do Congresso Nacional. O texto da reforma tem origem na PEC 45/2019 e foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados na noite da última sexta-feira (15).
A reforma tributária é um tema amplamente discutido no cenário político e econômico do país. Com a promulgação da emenda constitucional, espera-se uma série de mudanças no sistema tributário brasileiro, visando simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos e contribuições.
A PEC 45/2019, que serviu de base para a reforma, propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica diversos tributos federais, estaduais e municipais. A ideia central é reduzir a complexidade do sistema tributário e eliminar a cumulatividade de impostos, o que pode estimular a atividade econômica no país.
A aprovação em definitivo pela Câmara dos Deputados representa um avanço significativo para a reforma tributária. A discussão sobre o tema envolveu intensos debates e articulações políticas, refletindo a importância e o impacto que a reforma pode ter para a economia nacional.
A promulgação da emenda constitucional é um marco importante no processo de implementação da reforma, que deverá passar por fases subsequentes, incluindo a regulamentação das novas regras e a adaptação por parte das empresas e contribuintes.
A expectativa é que a reforma tributária traga benefícios tanto para o setor público, com a melhoria na arrecadação e na distribuição de recursos, quanto para o setor privado, com a simplificação das obrigações fiscais e a redução da carga tributária em alguns casos.
A cerimônia de promulgação da emenda constitucional será acompanhada por autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil. O evento marca o início de uma nova fase no sistema tributário brasileiro, com a expectativa de impactar positivamente a economia e a competitividade do país.
