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proteção
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abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Presidente Lula sanciona lei de proteção ao trabalho em arquivos e centros de memória para garantir segurança aos trabalhadores.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Presidente sanciona lei que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional, garantindo sua livre atividade e desfiles.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta para palestras de proteção a passageiras de aplicativos de transporte.
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down para garantir inclusão e qualidade de vida.
23 abril
Destaque
caio
2
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para agilizar medidas protetivas de urgência para idosos e PcDs em situação de violência.
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil em debate na Câmara para prevenir desastres naturais no Brasil
16 abril
Destaque
caio
0
CDH aprova projeto que condiciona recursos públicos a medidas contra abuso sexual de crianças e adolescentes em entidades esportivas.
16 abril
Destaque
caio
2
Proposta da Câmara condiciona recebimento de recursos públicos a medidas de proteção contra abuso sexual em entidades esportivas sem fins lucrativos.
11 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Agricultura da Câmara aprova Projeto de Lei para proteção de felinos silvestres e indenização a pecuaristas atacados.
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de criação do Corredor Ecológico Onça-Pintada avança na Câmara dos Deputados para proteger biodiversidade e habitats naturais.
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