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Violência doméstica
Violência doméstica
abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei prevê que agressores de violência doméstica terão que ressarcir vítimas com seus bens, decide Comissão da Câmara.
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei que prevê prisão para quem descumprir medidas contra violência doméstica
9 abril
Destaque
caio
7
PEC sobre drogas avança em mais uma sessão de discussão e proposta de combate à violência doméstica é aprovada no Senado.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe reserva de vagas em concursos públicos para mulheres em situação de violência doméstica, em análise na Câmara dos Deputados.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe isenção de taxas de inscrição em concursos para vítimas de violência doméstica em projeto de emancipação econômica.
mar
- 2024 -
18 março
Destaque
caio
5
Comissão de Direitos Humanos discute aperfeiçoamento da legislação contra violência doméstica em audiência pública em Lucas do Rio Verde (MT)
15 março
Destaque
caio
7
Projeto de lei prevê prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar e aumenta penas para crimes nesse contexto.
15 março
Destaque
caio
4
CDH promove audiência pública em Lucas do Rio Verde para debater combate à violência doméstica, estado com maior taxa de feminicídio
15 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 5295/23 propõe sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus dependentes, alterando a Lei Maria da Penha.
14 março
Destaque
caio
5
Senado Federal aprova criação de duas CPIs: uma para investigar manipulação de jogos de futebol e outra para apurar violência doméstica.
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