A reputação da Corte
No que diz respeito à recente ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ), a juíza Xue Hanqin emitiu um parecer separado que levantou questões sobre a reputação da instituição. Ela destacou um caso ocorrido há 60 anos, envolvendo os governos da Etiópia e da Libéria contra a África do Sul, que acabou sendo rejeitado pela CIJ. Esse episódio, segundo a juíza Xue, gerou uma forte indignação e prejudicou gravemente a reputação da CIJ.
A atuação da juíza Xue na CIJ é marcada por sua seriedade, o que a levou a ser eleita vice-presidente da corte em 2018. Em março de 2022, ela votou contra uma ordem que instava a Rússia a suspender sua operação militar na Ucrânia, levantando questões éticas e humanitárias sobre a atuação da CIJ em diferentes contextos de conflito ao redor do mundo.
Além de Xue Hanqin, outros juízes asiáticos também têm papel de destaque na CIJ, como o juiz Iwasawa Yuji, do Japão, e o juiz Dalveer Bhandari, da Índia. Este último, em particular, teve uma carreira ilustre na Índia antes de integrar a corte internacional. Em um parecer recente, o juiz Bhandari ressaltou a necessidade de respeitar leis internacionais além da Convenção sobre Genocídio, instando todas as partes envolvidas em conflitos a aderirem a tais normas.
A reação de Israel e seus aliados
A reação de Israel à ordem da CIJ foi bastante controversa, com o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, classificando a corte como “antissemita” e acusando-a de perseguir o povo judeu. Essa postura foi contestada pelo juiz israelense Aharon Barak, que integra a CIJ e votou a favor de medidas para prevenir e punir incitações ao genocídio, mesmo em meio a tensões políticas.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, também se pronunciou sobre a decisão da CIJ, afirmando que seu país não cessaria suas operações militares. Essa postura desafiadora, apesar das recomendações da corte, levanta questões sobre a responsabilidade internacional de Israel em conflitos com os palestinos.
Em um contexto global de crises e conflitos, a atuação da CIJ e a reação dos Estados membros evidenciam a complexidade e a importância do direito internacional na busca por uma ordem mundial mais justa e equitativa.
