Diante desses fatos históricos, ao analisarmos o caso brasileiro (com o devido distanciamento histórico), vemos que o racismo moderno no pós-abolição é um fenômeno que caracteriza as relações sociais nas suas mais variadas instâncias.

Reflete-se, como manifestação cultural, nas relações interpessoais, desdobrando tanto nas discriminações cotidianas vivenciadas pela população negra, como também guarda seus reflexos na subjetividade do brasileiro, uma vez que as marcas dessa sociedade racializada faculta diferenças materiais e simbólicas.

Também, extrapola essa dimensão cotidiana e se irradia para outras esferas da vida social, como, por exemplo, nas relações com o mundo do trabalho que, tanto em termos salariais como na qualidade do acesso a empregos formais, o racismo funciona como uma espécie de modulador das desigualdades de acesso a emprego e renda.

Milton Santos e o racismo institucional

O geógrafo Milton Santos certa vez, em uma de suas reflexões acerca dos processos de integração da população negra na moderna sociedade capitalista brasileira, avaliou que esta vivenciava uma cidadania mutilada, pois seus direitos e acessos eram – e ainda hoje são – negligenciados pelos mais variados agentes sociais públicos.

É o que se vê quando se observa o acesso à saúde, moradia, previdência, à terra, ao bem-estar e direitos sociais mais amplos. Ao reconhecermos que as instituições – públicas e privadas – se organizam a partir de estruturas que estabelecem práticas adversas, negligentes, discriminatórias e excludentes, concluímos que estamos nos referindo ao racismo institucional.

Estado negligente

Por outro lado, o Estado, que negligencia o atendimento às demandas mais prementes dessa população, é o mesmo que trabalha na lógica policialesca e punitivista, tanto no campo, como na cidade, operando um verdadeiro massacre à população negra.

A ordem violenta que impera na relação entre Estado e população se remete à tentativa histórica das classes dominantes em tentar conter a luta, tendo como plano político uma espécie de ação preventiva permanente para conter os possíveis focos de rebeldia, de tomada de consciência crítica por parte dessa população.

Racismo como agente fundamental de instrumentalização

Se o racismo tem na institucionalidade o seu agente fundamental de instrumentalização, significa que as instituições públicas e privadas no Brasil executam e reproduzem formas de violência contra a população negra e indígena.

Elza Soares deu enorme projeção a uma grave denúncia do movimento negro quando cantou em sua voz que “a carne mais barata no mercado é a carne negra”. Se as pessoas negras estão reduzidas à sua carne e se valem menos, significa que são consideradas sub-humanos, menos dignos de direitos, de cidadania, de humanidade e é contra isso que a luta antirracista deve se insurgir.

Racismo e relação de poder

O racismo se baseia em uma relação de poder com o outro, dialeticamente determinado (e determinante) na luta de classes. Isso independe de como ele se expressa, seja de forma “lúdico-recreativa”, como ato individual, inserido na dinâmica econômica ou como ato institucional; em todas estas formas, quem o pratica exerce o seu poder contra outrem, uma camada social ou população.

São Bernardo do Campo e o racismo institucional

Na referida audiência pública, realizada para debater as violações ocorridas em São Bernardo do Campo, um dos encaminhamentos foi que o prefeito da cidade apresenta o plano municipal de combate ao racismo contra a população negra, evidenciando ações concretas nesse sentido.