África do Sul denuncia Israel por genocídio

O país afirma basear sua denúncia na Convenção sobre o Genocídio, da qual Johanesburgo, assim como Tel Aviv, é signatário.

Em declarações à Deutsche Welle, Ran Greenstein, analista político da Universidade de Witwatersrand, em Johanesburgo, diz que quase nenhum outro país africano tem expressado tanto apoio à causa palestina quanto a África do Sul. “Há uma identificação generalizada com a luta palestina, porque muitos sul-africanos sentem que os palestinos estão passando pelas mesmas experiências que eles próprios viveram durante o apartheid”.

O que é genocídio?

Definido como a intenção de exterminar um determinado grupo de pessoas, o termo genocídio foi cunhado pela primeira vez em meio aos horrores do Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial.

Em 1943, o advogado Raphael Lemkin definiu o conceito – parcialmente em resposta ao assassinato sistemático e em massa de judeus pela Alemanha nazista de Adolf Hitler. Com exceção do irmão, Lemkin perdeu a família inteira no Holocausto.

O advogado polonês e judeu fez campanha para que o genocídio fosse reconhecido como crime pela legislação internacional, pavimentando o caminho para a aprovação, em 1948, da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, que entrou em vigor em 1951.

O artigo 2° da convenção define o genocídio como qualquer ação “cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Segundo a definição da Organização das Nações Unidas (ONU), essas ações incluem:

• assassinatos de membros de um grupo;
• infligir sérios danos físicos ou psicológicos a membros do grupo;
• criar condições que ameacem a vida de membros do grupo, com capacidade de destruí-lo total ou parcialmente;
• implementar medidas para impedir nascimentos no seio do grupo;
• e a transferência forçada de crianças para outro grupo.