Amasinio: A desigualdade energética na Amazônia e as consequências sociais e ambientais

A usina de Tucuruí, localizada no Pará, foi inaugurada na década de 1980 com o propósito de fornecer energia para o país e para a indústria do alumínio. Porém, as comunidades do entorno só tiveram acesso à eletricidade quase 30 anos depois. É importante destacar que, mesmo sendo o segundo maior produtor de energia do Brasil, o estado do Pará possui a maior tarifa de energia elétrica do país. Além disso, é curioso observar que exportamos alumínio e importamos bicicletas feitas de alumínio.

A visão nacional de desenvolvimento ainda está baseada em grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, porém, esses projetos não necessariamente beneficiam a região. Muitas vezes, eles são planejados para atender às necessidades do restante do país, deixando os habitantes da Amazônia excluídos de políticas sociais e serviços básicos, como saúde, educação, energia, transporte, comunicação e saneamento.

Apesar da energia elétrica já ter alcançado quase 99% dos lares brasileiros, é na Amazônia que se encontra a maior parte dos excluídos. Enquanto mais de 80% da população do Sudeste possui acesso a coleta de esgoto, na região Norte esse número não chega a 15%. A falta de estrutura assistencial na Amazônia ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19, com os municípios amazônicos colapsando sem respiradores e cilindros de oxigênio.

A exclusão na Amazônia é ainda mais acentuada devido às características geográficas da região, que possui municípios de grandes dimensões, populações dispersas, difícil acesso e altos custos logísticos. Os mecanismos de compensação não são suficientes diante de um sistema de arrecadação voltado para o sul do país. Os municípios da Amazônia enfrentam desafios significativos, como distribuir merenda escolar em áreas muito extensas ou implementar a atenção básica de saúde em um território que é maior que a Grécia, Portugal ou Ceará. É necessário estabelecer alianças e estratégias diferenciadas que levem em consideração a logística onerosa e os contextos amazônicos.

Para resolver os problemas da região, é preciso desenvolver soluções locais que tenham resolutividade, garantias de manutenção e autonomia comunitária. Além disso, é fundamental que essas soluções sejam cocriadas junto às comunidades, considerando suas culturas de governança para uma boa gestão. Caso contrário, corremos o risco de abandonar empreendimentos no meio da Amazônia, sem nenhum aproveitamento.

Outra questão importante é a necessidade de investimentos em tecnologias sociais integradas, de baixo custo e alto impacto. Movimentos indígenas, quilombolas, extrativistas e suas organizações parceiras já propuseram um conjunto de políticas e tecnologias que visam levar água potável, energia e internet para os quase um milhão de amazônidas excluídos até 2025. Esses investimentos não só salvam vidas, como também reduzem os custos dos serviços assistenciais por meio do uso de energias renováveis, inclusão digital, tratamento de água, telemedicina, conservação de vacinas, processamento de alimentos e valorização dos produtos da sociobiodiversidade.

Infelizmente, em vez de promover medidas que melhorem a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, permitimos que esses povos sejam ameaçados por grileiros, violência armada, doenças e contaminação por mercúrio. Sem uma atuação efetiva do Estado, continuaremos testemunhando situações absurdas, como líderes indígenas precisando recorrer a garimpeiros ilegais para obter remédios ou combustível. Essa falta de suporte governamental enfraquece os movimentos de resistência e abre caminho para a entrada de novos garimpeiros, perpetuando um ciclo perverso de pobreza, seja ela monetária ou não monetária.

É importante ressaltar que sem políticas sociais adequadas, não há preservação do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável está diretamente ligado à inclusão social e ao respeito aos direitos das populações tradicionais da Amazônia. Precisamos investir em soluções que considerem as particularidades da região e que promovam a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem e preservam a floresta. Somente com ação efetiva poderemos mudar essa realidade e garantir um futuro melhor para a Amazônia e para o Brasil como um todo.

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