Aneel abre novo processo contra Enel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir um novo processo contra a distribuidora Enel, que atende São Paulo. Essa decisão vem após a manutenção, nesta terça-feira (9), da multa de R$ 168 milhões aplicada à empresa pelo apagão de novembro.

Apesar de a Aneel ser autônoma, a agência atendeu a um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que exige que os índices de qualidade definidos no contrato de concessão sejam cumpridos, sob pena de caducidade.

Embora o ministério e a agência neguem ação conjunta, nos bastidores é possível perceber uma articulação em sintonia entre técnicos dos dois órgãos.

No recurso apresentado pela Enel, a distribuidora alega a existência de “vícios de ilegalidade” no processo. Representantes da empresa afirmam que o governo estaria perseguindo-os, argumentando que os problemas decorreram de incidentes causados pelas chuvas, como rompimento de fios e postes devido à queda de árvores.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador, Tarcísio de Freitas, pressionaram tanto o ministro Silveira quanto o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para que a concessão da Enel seja cassada, visando a uma resposta política em ano eleitoral nos municípios.

É importante ressaltar que a fiscalização das distribuidoras é uma competência exclusiva do governo federal, que delega esse poder à Aneel. Por isso, a atuação do ministro Silveira é tão relevante nesse contexto, já que ele está pressionando não apenas a Enel, mas também outras vinte concessionárias que terão seus contratos renovados este ano, para que melhorem seus índices de qualidade.

Essa postura do ministro causou desconfiança entre investidores, levando a uma desvalorização de R$ 5 bilhões em 15 das 32 distribuidoras com ações em bolsa. O período de turbulência entre a Enel e o ministro ocorreu entre 21 de março e 4 de abril, conforme noticiou o Painel S.A.

Com Diego Felix