A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta dificuldades na fiscalização de títulos de lavra
A ANM, considerando seu quadro de pessoal atual e situação operacional-técnica-financeira, só consegue fiscalizar pouco mais de 1000 títulos de lavra por ano, de acordo com uma nota técnica divulgada pela agência.
O número de lavras tende a crescer nos próximos anos, uma vez que a ANM concedeu 92,5 mil alvarás que autorizam pesquisa de minérios para eventual exploração em todo o Brasil. Isso representa um aumento significativo na demanda de fiscalização por parte da agência.
Seriam necessários mais de 4 mil fiscais para uma fiscalização adequada
Segundo a ANM, para fiscalizar todos os títulos “de maneira acurada, detalhada e conforme todos os parâmetros”, seria necessário um reforço no quadro de aproximadamente 4.000 fiscais, sendo que atualmente a agência conta com apenas 140 profissionais para realizar essa tarefa.
A ANM explica que, de acordo com o Código de Mineração aprovado em 2018, a fiscalização é realizada por amostragem, observando critérios de definição de prioridades. Isso significa que nem todos os títulos de lavra são fiscalizados presencialmente, o que pode gerar lacunas na supervisão das atividades mineradoras.
Considerando o quadro de pessoal cada vez mais reduzido em virtude da não realização de concurso público para reposição de seu quadro, aliado às mudanças tecnológicas e a demanda da sociedade por maior eficiência e qualidade nos serviços públicos, a ANM adota o critério da amostragem para definição das áreas a serem fiscalizadas presencialmente, conforme destaca a nota técnica da agência.
