O governo federal havia reconhecido, por meio de um relatório antropológico, que os Guarani e Kaiowá tinham direito sobre uma área de 56 mil hectares ocupada por fazendas, em uma área vizinha a Dourados, onde ocorreu o episódio de trabalho escravo e infantil recente. Os indígenas resgatados são da mesma comunidade vítima do massacre. Essa revelação vem à tona um mês antes do ataque a esta comunidade indígena.
Dinheiro público pagou apólice
A Repórter Brasil trouxe à luz o fato de que Mettifogo assinou, entre 2020 e 2021, diversas apólices de seguro agrícola com a empresa suíça Swiss Re – e uma delas possui coordenadas geográficas que incidem dentro da área resguardada aos indígenas. Em resposta à reportagem, a seguradora disse que “permanece totalmente comprometida com suas ambições e metas na área de sustentabilidade”. A íntegra do comunicado pode ser conferida aqui.
Tanto os contratos da Mapfre como os da Swiss Re foram parcialmente pagos com dinheiro público, por meio do Programa de Subsídio ao Seguro Rural, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – por isso, vários dados das apólices são públicos, incluindo uma coordenada geográfica das propriedades seguradas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está em processo de desenvolvimento de um sistema de verificação de conformidade socioambiental das fazendas beneficiadas pela política pública, mas a previsão é que esta ferramenta só esteja em pleno funcionamento em 2024.
Procurado para comentar, o Mapa afirmou que “não tinha conhecimento dos fatos relatados” e afirmou que “solicitará a manifestação da seguradora que emitiu a apólice”. “Em caso de confirmação de irregularidade, a operação será cancelada, a subvenção federal será devolvida e o beneficiário ficará suspenso de participar do programa”, confirmou o ministério, que acrescentou ainda que, uma vez que o sistema de monitoramento esteja em pleno funcionamento, ele permitirá realizar o acompanhamento não apenas antes da assinatura do contrato, mas também após a concessão da subvenção. Leia a íntegra dos esclarecimentos aqui.
