Jurandir Wellington Pacífico, de 42 anos, filho de Mãe Bernadete, afirmou que a medida foi tomada sem consultar a comunidade e questionou os critérios adotados pelo órgão. “O Incra notificou pessoas sem saber se elas são realmente quilombolas ou não. Foi uma decisão arbitrária”, afirmou Jurandir.
A notificação só foi realizada após a morte da ativista, mas o problema da titulação das terras e da tentativa de ocupação ilegal do quilombo por empreendimentos é antigo. Essa questão era uma das principais lutas de Mãe Bernadete e do Quilombo Pitanga dos Palmares.
Jurandir revelou que possui uma lista com os nomes desses ocupantes e alegou que só quem mora no lugar é capaz de identificá-los. “Nesse momento delicado, vou entrar em contato com o Incra para verificar quais critérios foram utilizados. Foi uma decisão arbitrária”, declarou à Folha.
O líder quilombola ainda afirmou que o órgão não consultou nem ele nem sua família antes de tomar essa decisão e que pretende entrar em contato com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e com a presidência do Incra para tratar do assunto.
Segundo o documento, a notificação via edital foi realizada “pois todas as tentativas anteriores de identificação e notificação dos ocupantes, proprietários ou não, do território quilombola de Pitanga de Palmares, localizado nos municípios de Simões Filho e Candeias, estado da Bahia, foram infrutíferas”.
O edital informa ainda que “notifica qualquer interessado, proprietário ou não, dos imóveis situados no referido perímetro”, seguido de uma lista com os nomes dos ocupantes.
Embora o Quilombo Pitanga dos Palmares tenha sido reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2005, o processo de titulação pelo Incra ainda está em andamento desde 2017, conforme consta no documento “Acompanhamento dos processos de regularização quilombola”, disponível no site do instituto.
Sobre o motivo de retomar o processo somente após a morte de Mãe Bernadete, o Incra alegou que essa etapa não havia sido finalizada anteriormente por conta de fatores como a dificuldade de atuação dos servidores em campo, não apenas relacionados à pandemia, mas também às restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas.
Segundo o órgão, o processo de notificação dos proprietários e posseiros identificados no território foi iniciado em 2017, quando os editais com o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Pitanga de Palmares foram publicados no Diário Oficial da União.
Diante das dificuldades de realizar a notificação pessoalmente no território, a autarquia optou pela publicação da notificação por meio de edital, concedendo um prazo de 90 dias para contestações. Após esse período, o processo será encaminhado para a publicação da Portaria de Reconhecimento do Incra.
Em seguida, os imóveis rurais localizados no território são declarados de interesse social, abrindo caminho para os processos de desapropriação das propriedades identificadas, com o objetivo de titularizar coletivamente as famílias remanescentes de quilombo do Pitanga de Palmares.
Além disso, o Incra informou também que serão iniciados processos de arrecadação de terras públicas e de desapropriação de propriedades privadas.
