O projeto, que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para votação em plenário, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha, que é do partido União-AL. De acordo com o texto aprovado, o empregador terá a possibilidade de deduzir do valor da Contribuição Patronal sobre a folha de pagamento um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho de um funcionário com 60 anos ou mais. Esse benefício poderá ser utilizado por um período máximo de cinco anos.
Além disso, o empregador também poderá realizar a dedução da base de cálculo da Constituição Social sobre o lucro líquido (CSLL), utilizando o valor total da remuneração do empregado com 60 anos ou mais.
Segundo o autor do projeto, o senador Chico Rodrigues, do partido PSB-RR, essa iniciativa é uma maneira de dar efetividade ao Estatuto do Idoso, que foi instituído pela Lei 10.741, em 2003. A proposta busca estimular a profissionalização e a admissão de idosos no mercado de trabalho, reconhecendo os diversos benefícios físicos, cognitivos, psicológicos e sociais que o trabalho pode proporcionar para esse público.
Atualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas, o que corresponde a 13% da população do país. Essa porcentagem deve dobrar nas próximas décadas, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018. No mesmo ano, a presença de idosos no mercado de trabalho era de 7,2%, um aumento significativo em relação aos 5,9% registrados em 2012. O IBGE também revelou que a expectativa de vida dos brasileiros em 2018 era de 76,3 anos, sendo 72,8 para homens e 79,9 para mulheres.
A proposta visa, portanto, proporcionar mais oportunidades para os idosos no mercado de trabalho, alinhando-se às projeções demográficas e à necessidade do país de adaptar-se a uma população cada vez mais longeva. Essa medida pode trazer benefícios tanto para os empregadores, que terão incentivos fiscais, quanto para os trabalhadores idosos, que poderão continuar ativos e ganhando uma renda. Resta agora aguardar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para saber se ele será aprovado e se tornará uma realidade para os idosos brasileiros.
