Braskem: Moradores de Maceió buscam justiça na Holanda

O caso foi levado à Holanda porque a Braskem administra as subsidiárias europeias a partir de Roterdã. Os escritórios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst representam os moradores.

No Brasil, as ofertas de danos morais da Braskem têm sido feitas por família — e não por pessoa. O valor definido no acordo coletivo fechado pela empresa com MPs (ministérios públicos do Estado e Federal) e DPU (Defensoria Pública da União) é de pagamento fixo de R$ 40 mil por núcleo familiar.

Isso equivale ao valor, por exemplo, de uma bagagem perdida por uma companhia aérea no Brasil — ou menos, conforme jurisprudência do país.

Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead

O acordo coletivo de Maceió é criticado por muitos moradores porque as indenizações pagas teriam sido de baixo valor.

Goodhead diz que o direito material que será aplicado no julgamento será o direito brasileiro — que é “extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais”, na avaliação dele.

Vamos defender que as entidades holandesas da Braskem são poluidoras indiretas por terem beneficiado, financiado e apoiado as atividades de mineração que destruíram a vida de milhares de pessoas.

Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead