ABU DHABI, 7 de fevereiro de 2024 (WAM) – O Ministério do Desenvolvimento Comunitário anunciou a decisão de declarar e registrar oficialmente a “Associação União pelos Direitos Humanos” como uma associação de benefício público. A sede será no emirado de Abu Dhabi, e seu escopo de atividade envolve todo o país.
Licenciada pelo Departamento de Desenvolvimento Comunitário de Abu Dhabi, a associação, composta por 16 especialistas em direitos humanos, tem como objetivo fornecer consultoria e opiniões sobre relatórios nacionais apresentados pelo Estado a órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos. Ela também busca promover o respeito aos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais para todos os segmentos da sociedade. Além disso, a Associação visa contribuir efetivamente para a compreensão dos mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos, a fim de cooperar com os órgãos e mecanismos internacionais relevantes para promover os direitos humanos e atingir as metas de desenvolvimento sustentável.
Do ponto de vista da sociedade civil, a Associação tem como objetivo apoiar os valores e princípios fundamentais dos direitos humanos, que estão consagrados no direito internacional, nas principais convenções de direitos humanos e no direito humanitário internacional; participar do desenvolvimento de programas, iniciativas e estratégias nacionais relacionados aos direitos humanos; contribuir para a harmonização da legislação nacional com o direito internacional no campo da proteção e promoção dos direitos humanos, em coordenação com as autoridades relevantes; trabalhar para fortalecer as capacidades dos quadros nacionais de direitos humanos; contribuir para a disseminação de uma cultura de direitos humanos e para a consolidação de seus valores e conceitos na sociedade; e organizar programas de treinamento, seminários, workshops, conferências e eventos locais, regionais e internacionais relacionados aos direitos humanos.
