Processos judiciais por racismo e intolerância religiosa atingem números recordes em 2023, aponta levantamento

Um levantamento feito pela startup JusRacial revelou que os tribunais brasileiros registraram em 2023 um total de 176.055 processos judiciais envolvendo casos de racismo ou de intolerância religiosa. Esse número representa um aumento significativo em comparação com dados anteriores, evidenciando a gravidade e a frequência dessas questões na sociedade brasileira.

Os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal somaram, juntos, 74.613 ações relacionadas aos dois temas no ano passado. Nas cortes superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu 4.292 desses casos, e o STF (Supremo Tribunal Federal), 1.907 deles, demonstrando a abrangência e a gravidade dessas violações em todo o país.

Além disso, a Justiça Trabalhista também registrou números expressivos de ações, apontando para a incidência significativa dessas práticas em locais de trabalho. Do total de processos contabilizados, mais de 64 mil deles tramitavam em Tribunais Regionais do Trabalho, e outros 11.147, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), revelando um ambiente laboral permeado por questões relacionadas ao racismo e à intolerância religiosa.

De todos os processos analisados, mais de 117 mil foram iniciados por acusações de racismo, enquanto 58.232 tinham a prática de intolerância religiosa como motivação para sua abertura. Esses números refletem a diversidade de situações em que tais violações ocorrem, evidenciando a importância de se combater efetivamente esses problemas em todas as esferas da sociedade.

O fundador da JusRacial e coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), o advogado Hédio Silva Jr., atribui parte do aumento expressivo dos processos ao fato de que a transfobia e a homofobia foram incluídas na categoria de crime de racismo, expandindo o escopo de casos abrangidos por essa legislação. Além disso, Silva Jr. ressalta que a conscientização das vítimas e o maior espaço ocupado pelo tema na agenda pública do país também contribuem para o aumento da judicialização desses conflitos.

O advogado ainda destaca a atuação de uma geração de jovens advogados e advogadas negras que se formaram pela via das ações afirmativas, mostrando-se dispostos a levar mais casos ao Judiciário e contribuindo para a ampliação do debate sobre essas questões. A atuação do MPT (Ministério Público do Trabalho) em ações coletivas relacionadas aos crimes de racismo e intolerância religiosa também é destacada como um fator relevante nesse contexto.

Em comparação com um levantamento feito em 2009, que contabilizou 1.011 casos do tipo, a quantidade de processos por racismo e intolerância em 2023 representou um aumento superior a 17.000%, evidenciando a urgência de se encontrar soluções eficazes para a prevenção e punição dessas práticas intoleráveis.

O material bruto ainda será fracionado pela startup JusRacial e analisado a partir de outros recortes, visando fornecer subsídios, jurisprudência, modelos de peças e outros materiais para advogados que atuam na defesa judicial da igualdade racial e da liberdade de crença, reforçando a importância de se disponibilizar recursos para a efetivação da justiça e da equidade na sociedade.

Painel

Por fim, artistas e figuras importantes se reuniram em São Paulo para o brunch de encerramento da exposição “Tangências”, promovendo um ambiente de diálogo e reflexão sobre questões artísticas e culturais na capital paulista.

_{Com colaboração de Bianka Vieira (interina), Karina Matias e Manoella Smith. Colaborou Geovana Oliveira}

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