Crise de lixo em Belém preocupa população e autoridades

Escolhida como sede da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), Belém começou o ano com diversas ruas tomadas por pilhas de lixo. O problema se arrasta desde junho do ano passado e envolve deficiência no sistema de coleta da prefeitura, esgotamento da capacidade do aterro sanitário e uma dívida de R$ 15 milhões da prefeitura com empresa que faz o tratamento dos resíduos.

Em alguns pontos o atraso na coleta é tão grande que as pilhas de lixo chegam a bloquear completamente as calçadas e se estendem por boa parte das pistas de automóveis, obrigando pedestres a caminhar em meio aos carros e ônibus.

Indignados com a situação, moradores do bairro Pedreira atearam fogo em entulhos e em sacolas de lixo que se acumulava em uma das pistas da avenida Arthur Bernardes na tarde de terça-feira (2), bloqueando completamente a via que serve como principal acesso ao aeroporto internacional Val de Cans por cerca de uma hora.

Na manhã de sexta-feira (5), o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) lançou a operação “Limpezão Emergencial” como tentativa de restabelecer a limpeza urbana enquanto a cidade não encontra uma solução definitiva para a coleta de lixo.

Cercado por mais de mil agentes de limpeza e exibindo 74 caminhões de coleta de lixo na pista do sambódromo Aldeia Cabana, o prefeito disse em entrevista coletiva que a crise do lixo foi provocada por uma queda na arrecadação municipal, que segundo ele perdeu quase R$ 400 milhões de ICMS em 3 anos, e por contratos malfeitos com o aterro sanitário de Marituba por gestões anteriores.

No mesmo evento, a secretária de saneamento básico de Belém, Ivanilse Gasparin, disse que a ação emergencial deve durar dois meses até que seja concluída a PPP (parceria público-privada) de coleta de lixo da capital paraense, cujo processo de licitação começou em março de 2023 e teve diversos adiamentos provocados por decisões do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará).

Além da coleta deficiente, Belém também enfrenta dificuldades para a destinação do lixo. O aterro sanitário do município de Marituba, que atende Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba desde 2015, atingiu o limite de sua capacidade em julho de 2019, mas, por não haver outra opção viável, teve seu fechamento adiado por acordos firmados no TJ-PA. O último, definido em 29 de novembro do ano passado, estendeu o funcionamento do aterro até 28 de fevereiro de 2025, nove meses antes da abertura da COP30. Na ocasião, o Ministério Público do Pará culpou as gestões municipais da Grande Belém pela falta de solução na destinação do lixo.

Em 30 de outubro, a Guamá Tratamentos de Resíduos, empresa que administra o aterro, chegou a anunciar a suspensão do recebimento de resíduos sólidos da capital do Pará após acusar a falta de pagamento por parte da Prefeitura de Belém —a dívida chegava a R$ 15 milhões na época. Segundo a empresa, a suspensão do serviço não durou mais que um dia, e as atividades de tratamento dos resíduos estão funcionando normalmente desde então.

Por nota, a Guamá esclareceu que não é responsável pela coleta dos resíduos, tampouco pela limpeza urbana, e que segue normas e padrões internacionais para “receber e tratar diariamente até 1.500 toneladas de resíduos domiciliares dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, sendo que 70% advêm da capital”.

Além do lixo, é comum encontrar esgoto correndo a céu aberto por terrenos baldios e até pelas ruas da capital paraense, principalmente nos bairros de baixa renda. Dados da PNAD Contínua do IBGE, divulgados em junho de 2023, revelaram que o Pará é o estado com a quarta menor cobertura de esgotamento sanitário do país. Apenas 28% dos domicílios urbanos paraenses estavam conectados à rede coletora em 2022. A média nacional é de 78%.

A população com acesso à água potável na capital Belém corresponde a 76,8%, enquanto apenas 22,5% dos habitantes eram atendidos com coleta de esgoto em 2021, apontam dados do Instituto Trata Brasil. Apenas 3,6% do esgoto gerado na capital paraense é tratado.

Questionada pelo Ciclocosmo sobre a dívida com a Guamá e sobre os planos para melhorar seus índices de saneamento básico até a abertura da COP30, a Prefeitura de Belém não respondeu.