Em meio à polêmica envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin se pronunciou sobre a possibilidade de apreensão do passaporte do petista como medida cautelar. Segundo o ministro, essa ação é uma possibilidade legal.
Durante uma coletiva de imprensa, Fachin respondeu às perguntas dos jornalistas e abordou a questão da apreensão do passaporte de Lula. Ele esclareceu que, no momento, não está sendo cogitada essa medida cautelar. No entanto, ressaltou que, legalmente, é possível que em algum momento seja feito esse pedido.
Ao ser questionado sobre a sua posição como presidente da investigação, o ministro afirmou que não preside o caso, mas que está ciente das possibilidades legais existentes. Ele destacou que a apreensão do passaporte é uma medida que pode ser solicitada durante o processo, visando garantir a efetividade da investigação.
A discussão em torno da apreensão do passaporte de Lula surgiu após o ex-presidente receber habeas corpus preventivo do STF para evitar uma possível prisão antes de esgotados todos os recursos. No entanto, o tribunal decidiu negar a concessão do habeas corpus, o que aumentou a especulação sobre o futuro político de Lula.
A apreensão do passaporte seria uma das medidas cautelares que poderiam ser adotadas caso Lula fosse condenado em segunda instância e houvesse risco de fuga ou obstrução da justiça. No momento, o ex-presidente está liberado para se deslocar livremente dentro do país, mas uma eventual condenação poderia mudar essa situação.
No entanto, é importante ressaltar que a apreensão do passaporte de Lula ainda não é uma certeza. A medida seria analisada caso a caso e dependeria de uma série de fatores, incluindo a gravidade das acusações, o risco para o processo e a viabilidade prática de sua implementação.
Enquanto a possibilidade de apreensão do passaporte de Lula continua sendo debatida, o ex-presidente segue em caravana pelo país, promovendo encontros e manifestações políticas. O desdobramento dessa história promete continuar gerando polêmicas e discussões acaloradas nos próximos dias, à medida que novas informações forem surgindo.
