Ex-presidente Jair Bolsonaro solicita ao STF a devolução de seu passaporte para viagem a convite de Netanyahu
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para a devolução de seu passaporte. A solicitação tem como objetivo possibilitar a viagem de Bolsonaro a Israel no próximo mês, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa do ex-presidente requer a restituição do documento, mesmo que temporariamente, para uma viagem de seis dias e sete noites, sem data definida ainda.
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado por Moraes durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe no governo do ex-presidente. A medida foi mantida no decorrer da investigação sobre a estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, levantando suspeitas de busca por asilo para evitar prisão. No entanto, na última quarta-feira, o ministro do STF arquivou o caso, alegando falta de elementos concretos que incriminassem o ex-presidente, mas a proibição de saída do país foi mantida.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a autorização para a viagem não traz riscos para as investigações em andamento, considerando os compromissos agendados previamente no Brasil que exigem a presença do ex-presidente após seu retorno de Israel. Segundo a petição assinada por sete advogados, a viagem é transitória e temporária, demonstrando o comprometimento de Bolsonaro com suas responsabilidades locais.
Espera-se que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro nos próximos dias, levando em consideração os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente e a situação atual das investigações relacionadas à Operação Tempus Veritatis.
