Brasil adere à Equal Rights Coalition em compromisso contra violência e discriminação da população LGBTQIA+

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou oficialmente a adesão do Brasil à Equal Rights Coalition (Coalizão de Direitos Iguais). Essa coalizão é uma aliança intergovernamental formada por países que compartilham o compromisso de combater a violência e a discriminação enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+.

A Equal Rights Coalition (ERC) foi estabelecida durante a Conferência Global de Direitos Humanos LGBTI em Montevidéu, no ano de 2016, sob a liderança do Uruguai e da Holanda. Seu principal objetivo é proteger os direitos humanos da população LGBTQIA+ e promover o desenvolvimento inclusivo. Atualmente, conta com a participação de 43 países, incluindo os Estados Unidos, México, Reino Unido, Alemanha, Argentina e Portugal.

A inclusão do Brasil nessa coalizão foi comemorada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat. Ela destacou a importância dessa adesão para o país, afirmando que isso sinaliza internacionalmente a posição do governo brasileiro em defesa e proteção das pessoas LGBTQIA+. Symmy Larrat ressaltou também que a adesão possibilitará a realização de ações conjuntas com outros países membros, visando à proteção dessas pessoas tanto no Brasil quanto em nível global.

Essa iniciativa do governo brasileiro ocorre em um momento preocupante, quando dados do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil revelaram que, somente este ano, 273 pessoas dessa comunidade foram vítimas de mortes violentas, sendo 228 delas assassinatos. A adesão à Equal Rights Coalition é vista como uma resposta concreta do governo brasileiro frente a essa realidade alarmante e uma forma de reforçar o compromisso na luta contra a violência e a discriminação.

Com a entrada do Brasil na Equal Rights Coalition, espera-se que as políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ sejam fortalecidas, assim como os mecanismos de proteção e combate à violência. Além disso, a coalizão possibilitará a troca de experiências e boas práticas entre os países membros, impulsionando avanços na garantia dos direitos dessa população.

A adesão à Equal Rights Coalition é um passo importante para o Brasil no enfrentamento dos desafios e problemas que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta diariamente. Sinaliza um compromisso do governo brasileiro com a promoção da igualdade e o respeito aos direitos humanos. Resta agora acompanhar de perto as ações e resultados que serão alcançados por meio dessa aliança internacional.

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