Brasil busca pronunciamento da Haia sobre atos de Israel: Implicações legais e crise diplomática em foco.




Brasil se pronuncia sobre situação palestina e confronta Israel

O governo brasileiro pede posicionamento da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia em relação aos atos de Israel e ressalta a “indiscutível” gravidade das ações. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil reforçou a importância de esclarecer as implicações legais das ações de Israel, em meio a uma crise diplomática profunda entre os dois países.

A questão vai além do recente conflito em Gaza, com o Itamaraty destacando que os ataques israelenses são considerados “desproporcionais e indiscriminatórios”. Além disso, o governo brasileiro reafirmou que a ocupação viola o direito do povo palestino à autodeterminação, em uma clara crítica à política de Israel na região.

O pedido de pronunciamento da CIJ foi originado a partir de uma resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2022. A medida recebeu o apoio de diversos governos, apelando para que a Corte Internacional de Justiça se manifeste sobre as consequências legais da ocupação dos territórios palestinos por Israel, incluindo regiões da Cisjordânia e de Jerusalém Ocidental.

A mudança na postura brasileira em relação a esse tema é evidente. Sob o governo anterior, o Brasil optou por uma abstenção no voto da ONU, alinhando-se a outros 52 países. No entanto, já sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o país decidiu apresentar sua própria avaliação à CIJ, juntando-se a cerca de 50 nações que farão o mesmo. Esta iniciativa promete ser a maior sessão do órgão judicial da ONU desde sua criação, em 1945.


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