Na madrugada de uma véspera de feriado em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode favorecer a formação de cartéis em licitações ao diminuir a transparência em processos de alto valor.
O projeto foi votado depois da meia-noite desta quinta-feira (30), em uma sessão esvaziada e sem a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que inclusive afirmou previamente que iria encerrar a sessão.
Lira esteve presente durante votações durante a tarde e o começo da noite, mas deixou o Congresso na noite anterior, e as votações posteriores foram realizadas em sessões esvaziadas.
Já depois da meia-noite, os deputados aprovaram não só um requerimento de urgência, mas também passaram a deliberar sobre o mérito de um projeto de lei que altera a lei de licitações e que pode favorecer a formação de cartéis.
Pelo texto da proposta, licitações a partir de R$ 1,5 milhão devem ser feitas de forma fechada, o que significa que as ofertas realizadas durante o leilão não precisam ser divulgadas.
O modelo contrário, a chamada disputa aberta, permite lances sucessivos e que são divulgados, isto é, qualquer um pode ter acesso ao valor sugerido por uma empresa para realizar tal empreendimento durante o procedimento.
Segundo especialistas, este modelo, aplicado para empreendimentos de alto valor, favorece a formação de cartéis, uma vez que reduz a transparência e possibilita acordos informais entre grandes empreiteiras.
De acordo com o relator, o objetivo é a “contratação de obras ou serviços especiais de engenharia”, setor com alta incidência de irregularidades.
A votação aconteceu depois da meia-noite desta quinta e o texto acabou aprovado por 307 votos. A proposta agora vai à sanção.
