Aprovado Projeto de Lei que Define Antissemitismo nos EUA
No dia 1º de setembro, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que causou polêmica ao codificar uma definição controversa de antissemitismo. A proposta pode restringir críticas ao Estado de Israel em instituições de ensino americanas e agora segue para o Senado, com seu futuro ainda incerto.
O texto foi aprovado por 320 votos a favor e 91 contrários, com apoio do Partido Republicano e alguns democratas. Ele adota a definição de antissemitismo proposta pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA) e determina seu uso pelo governo federal na aplicação de leis contra a discriminação no sistema educacional dos EUA.
A medida vem como resposta aos protestos em universidades americanas contra o apoio dos EUA a Israel durante a guerra na Faixa de Gaza. Desde o início do conflito, milhares de palestinos foram mortos e feridos em ataques israelenses.
Estudantes de universidades de elite têm organizado manifestações pedindo que suas instituições parem de investir em empresas israelenses. Alguns desses protestos foram considerados antissemitas, gerando críticas, especialmente de membros do Partido Republicano.
Impacto da Definição de Antissemitismo
A definição de antissemitismo adotada na lei descreve esse tipo de discriminação como a percepção de ódio aos judeus, direcionando manifestações retóricas e físicas contra pessoas judias e não judias, suas propriedades e instituições. Alguns exemplos incluídos na definição geram controvérsias, pois podem restringir críticas a Israel.
A IHRA, responsável pela definição, afirma que negar o direito de autodeterminação dos judeus ou comparar ações de Israel com políticas nazistas são atos antissemitas. A ACLU dos EUA criticou a legislação aprovada, alegando que ela poderia congelar a liberdade de expressão nas universidades ao equiparar críticas a Israel com antissemitismo.
Diante das divergências, o futuro do projeto de lei segue incerto no Senado, com especialistas e defensores dos direitos civis debatendo os impactos da legislação na liberdade de expressão e no combate à discriminação. A discussão promete continuar enquanto o tema segue em pauta nos EUA.
