Controladoria-Geral da União irá reexaminar processo disciplinar que resultou na demissão da primeira professora trans do Instituto Federal do Ceará

Nesta quarta-feira (31), a CGU (Controladoria-Geral da União) enviou um ofício ao reitor do Instituto Federal do Ceará, informando que decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, a primeira professora trans da instituição. O documento foi assinado pelo corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, e afirma que será necessária a verificação da regularidade e adequação da penalidade aplicada.

Segundo a portaria do instituto, Êmy foi demitida por inassiduidade habitual, alegando que a professora se ausentou injustificadamente de suas atividades por mais de 60 dias intercalados no período de 12 meses sem amparo legal. No entanto, Êmy afirma que se afastou para fazer doutorado no Uruguai, sendo que a instituição foi avisada e que nunca deixou de cumprir sua carga horária, inclusive antecipando as aulas e obtendo o consentimento dos estudantes.

Além disso, Êmy alega que a demissão foi motivada por transfobia velada, mencionando que a sua presença era incômoda em um campus extremamente machista, misógino e LGBTfóbico. Ela ainda ressalta que, ao analisar as demissões de professores no período de 2018 a 2023, verificou que nunca houve demissão por caso semelhante ao seu, o que reforça a denúncia de transfobia.

Em resposta, a reitoria afirmou que o instituto abraça a diversidade, respeita as diferenças e trata sua comunidade de forma isonômica e respeitosa, além de reforçar o compromisso com o combate e o enfrentamento a qualquer tipo de assédio e violação à diversidade. Afirmou também que os processos administrativos na instituição ocorrem de forma imparcial, zelando pela isonomia, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Diante disso, a reexaminação do processo administrativo disciplinar e as acusações de transfobia velada levantam debates sobre a inclusão, diversidade e respeito no ambiente acadêmico, especialmente em instituições públicas de ensino. A CGU deverá investigar o caso com rigor e imparcialidade, considerando as denúncias feitas pela professora Êmy Virgínia Oliveira da Costa.

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