Sistema S vira puxadinho do Estado, aponta CGU
Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que as entidades do Sistema S se tornaram puxadinhos do Estado, adquirindo vícios e operando de maneira descontrolada. Reportagens que expõem esses vícios são interessantes, mas mais interessante seria evitar que eles existissem.
Em um cenário em que estatais, ministérios e entidades do Sistema S têm se beneficiado de privilégios, é crucial que se acabe com essa situação. No entanto, isso não tem acontecido, independentemente do governo em exercício, e a perversão persiste.
Os órgãos de controle, como a CGU, precisam funcionar para evitar que entidades como o Sebrae e as do Sistema S acreditem estar acima desse tipo de fiscalização. É fundamental controlar o que opera de maneira descontrolada e incompatível com as leis.
O desenrolar da investigação
A CGU recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar no Sebrae e a restituição do prejuízo causado aos cofres públicos pelas entidades do Sistema S que foram beneficiadas indevidamente, conforme constatado pela apuração.
O Sistema S é um conjunto de instituições corporativas que recebem financiamento por meio de uma contribuição fiscal obrigatória das empresas de cada setor. Por essa razão, a fiscalização desses gastos, equiparáveis a despesas públicas, é de responsabilidade da CGU.
