Reajuste de 4,5% nos preços dos medicamentos é oficializado pela Cmed

No dia 28 de março, a Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) oficializou o aumento de 4,5% nos preços dos remédios. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 31, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Esse aumento anual leva em consideração a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que no acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,5% em fevereiro.

Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como ocorreu em anos anteriores, indicando os medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.

Embora autorizado a partir de 1º de abril, o reajuste não é imediato e depende de cada farmácia e da indústria farmacêutica.

Em termos numéricos, esse aumento é o menor desde o início da pandemia de Covid-19 em março de 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, mas ainda não havia sido impactado pela pandemia. Posteriormente, foram dois anos seguidos de alta, chegando a atingir 10,89% em 2022, o maior patamar desde 2016. No ano passado, o reajuste foi menor, caindo para 5,6%.

Farmácias anunciam promoções e analistas recomendam pesquisa

Grandes redes do setor como Drogasil, Farmácias Pague Menos, Drogaria São Paulo, Droga Raia e Drogaria Pacheco, além das farmácias de bairro, estão anunciando promoções para os medicamentos antes do reajuste anual. Alguns descontos chegam a até 90% em alguns casos.

Nelson Mussolini, presidente da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), destaca a importância de os consumidores pesquisarem nas farmácias e drogarias as melhores ofertas de medicamentos. Ele ressalta que aumentos de preços podem demorar meses ou nem acontecer, dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos.

E se o remédio subir acima de 4,5%?

Caso o consumidor perceba um aumento maior do que o estabelecido, é recomendável denunciar à Cmed por meio dos canais de comunicação da Anvisa, apresentando uma série de documentos comprovatórios.

• Cópia da Ata de Registro de Preços
• Decisão judicial (se aplicável)
• Propostas apresentadas pelas empresas participantes da licitação
• Nota fiscal
• Recusa em cotar preços PMVG
• Contrato de exclusividade de venda, se houver
• Outros documentos pertinentes

Outro aumento no ano em parte do país

Além do reajuste anual, parte do país já teve os preços dos medicamentos reajustados neste ano devido ao aumento do ICMS. Dez estados e o Distrito Federal anunciaram mudanças no tributo, com reajustes entre 1% e 2%.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) criticou o aumento do ICMS, chamando-o de “sanha arrecadatória” e questionando a justificativa dos estados em relação à perda de arrecadação.