A decisão de soltar esses presos foi tomada após uma análise minuciosa de cada caso, levando em consideração critérios como bom comportamento, tempo de pena cumprida e a inexistência de processos pendentes. O objetivo é garantir que apenas aqueles que verdadeiramente representam perigo à sociedade permaneçam encarcerados, enquanto os demais possam aguardar pelo desfecho de seus processos em liberdade.
O mutirão foi conduzido por uma equipe de juízes e servidores do CNJ, que trabalharam incansavelmente para analisar cada um dos processos em questão. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, afirmou que essa foi uma oportunidade única de revisar casos que estavam parados há anos, contribuindo para a agilidade e efetividade do sistema judicial.
É importante ressaltar que a medida não significa impunidade, mas sim um esforço para garantir um tratamento justo e respeitoso aos cidadãos envolvidos no sistema prisional. Muitos dos presos que foram soltos estavam aguardando julgamento há anos, sem qualquer progressão em seus casos. Agora, eles terão a oportunidade de acompanhar de perto suas defesas e contribuir para o seu próprio processo.
De acordo com os dados divulgados pelo CNJ, a maior parte dos presos soltos é de réus primários, ou seja, pessoas que cometeram o crime pela primeira vez. Isso reforça a ideia de que a prisão não deve ser vista apenas como uma forma punitiva, mas sim como uma possibilidade de reabilitação e reinserção social.
É importante destacar que essa ação do CNJ não é uma medida isolada, mas sim parte de um esforço maior do sistema judiciário como um todo para promover mais justiça e eficiência. É fundamental que medidas como essa sejam constantemente adotadas, a fim de evitar a superlotação das prisões e garantir que apenas aqueles que realmente representem um risco à sociedade permaneçam privados de liberdade.
Em conclusão, o mutirão de revisão dos critérios da lei para o regime fechado realizado pelo CNJ trouxe resultados significativos. A soltura de 21.866 presos visa garantir um tratamento mais justo e ágil aos cidadãos envolvidos no sistema prisional, possibilitando a reabilitação e reinserção social. Essa é apenas uma das medidas adotadas pelo sistema judiciário brasileiro, demonstrando um esforço contínuo para promover mais justiça e eficiência.
