Colégio Porto Seguro é acusado de segregação por entidades educacionais

As entidades Educafro, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) e a Ponteduca abriram uma ação civil pública nesta semana contra o Colégio Porto Seguro. As organizações alegam que a escola estaria segregando os alunos bolsistas dos pagantes, cobrando medidas de equidade racial e pedindo uma indenização de R$ 15 milhões em danos morais e coletivos.

Em resposta, o Colégio Porto Seguro, uma das instituições particulares mais tradicionais de São Paulo, negou veementemente as acusações. A escola afirmou que oferece uma proposta pedagógica de excelência, sem discriminação ou diferença de tratamento entre os alunos.

Segundo as ONGs envolvidas na ação, os alunos bolsistas estariam estudando em uma unidade separada na Vila Andrade, enquanto os alunos pagantes estariam no campus do Morumbi, ambos localizados na zona sul paulistana. O Colégio justificou a separação alegando limitação de espaço devido à ampliação de aulas no contraturno.

As entidades também apontam diferenças de estrutura entre as unidades, com a unidade do Morumbi contando com ampla área de lazer e esportes, enquanto a unidade da Vila Andrade possui apenas uma quadra de esportes.

O padre David dos Santos, diretor da ONG Educafro, criticou a situação, afirmando que os alunos bolsistas estariam sendo tratados como alunos de segunda classe. Já o líder comunitário Gilson Rodrigues, de Paraisópolis, discordou da ação, destacando a Escola da Comunidade na Vila Andrade como uma oportunidade para os estudantes da região.

Em comunicado aos pais, a direção da escola explicou que a criação da unidade na Vila Andrade visava ampliar o número de bolsas de estudo e resolver problemas de espaço. O Colégio também justificou a restrição de circulação entre as unidades como uma medida de segurança.

As entidades alegam ainda que os alunos bolsistas não teriam acesso ao currículo bilíngue disponível aos alunos pagantes, o que foi negado novamente pelo Colégio Porto Seguro, que enfatizou a qualidade do ensino oferecido em ambas as unidades.

No entanto, o presidente do G10 Favelas ressaltou a importância da comunidade ter sido consultada antes da ação ser iniciada, destacando que a escola era um sonho da região e que contribui para suprir deficiências do Estado na educação.

Por fim, as entidades afirmaram que a escola estaria ferindo a legislação federal referente ao abatimento tributário para instituições que oferecem bolsas de estudo. O Colégio Porto Seguro negou as acusações e revelou que a unidade da Vila Andrade teve 177 aprovações em vestibulares em 2023.