Congresso prevê elevar emendas parlamentares para R$ 53 bilhões em 2024

Auxiliares de Lula e aliados do governo têm criticado a investida do Congresso em ampliar o valor que deputados e senadores repassam para obras e projetos em seus redutos eleitorais. Apesar dos apelos do governo, o Congresso prevê elevar ainda mais as emendas parlamentares em 2024, ano eleitoral, e o patamar deve chegar a R$ 53 bilhões, o que será um novo recorde.

As projeções indicavam que o volume ficaria um pouco abaixo de R$ 50 bilhões. Mas a nova versão do projeto de Orçamento de 2024, que começará a ser votada nesta quarta-feira (20), vai prever ainda mais emendas. A base política de Lula tem tentado alterar os projetos que tratam de Orçamento do próximo ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula na área de infraestrutura, recuou de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. O governo até lançou uma ofensiva para tentar convencer os congressistas a aplicarem emendas no PAC. Mas os parlamentares rejeitaram a ideia. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, já se posicionou contra o avanço das emendas, pois isso retira dinheiro de programas e projetos do governo petista.

Hoje existem três tipos de emendas: as individuais, as de bancada e as de comissão. Pela previsão, as emendas individuais devem somar R$ 25 bilhões, sendo R$ 19,4 bilhões para deputados e R$ 5,6 bilhões para senadores.

O valor das emendas de comissão inclusive se aproxima do que era reservado para as de relator —cerca de R$ 16 bilhões. Integrantes do governo criticam essa expansão da reserva para essas despesas. A articulação política teme uma disputa intensa entre partidos para ocuparem cargos de comando das comissões.

Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão. O relatório do Orçamento, que começa a ser votado nesta quarta, amplia ainda mais o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem, pois prevê R$ 16,6 bilhões para essas emendas que são o principal alvo de negociações políticas.