Contrabando de Cigarros Entre Paraguai e Brasil

Um levantamento recente revelou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 94,4 bilhões em impostos nos últimos 11 anos devido ao contrabando de cigarros. Essa prática ilegal representa um grande problema tanto para o governo quanto para as empresas do setor.

O mercado ilegal de cigarros tem sido impulsionado por marcas produzidas no Paraguai que entram de forma clandestina no Brasil, além de produtos fabricados por empresas brasileiras que não pagam impostos. Estima-se que esses cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.

Segundo dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria), mesmo com uma diminuição nessa participação ilegal, os prejuízos acumulados ao longo dos anos continuam impactando o mercado brasileiro. Em 2020, por exemplo, os cigarros ilegais representaram 49% do mercado, número que caiu para 41% no ano passado.

O presidente do FNCP, Edson Vismona, alerta para a sofisticação do crime e a atuação de organizações criminosas que estão encontrando novas formas de contrabandear os produtos, inclusive usando pessoas para o transporte de pequenas cargas.

Além disso, o recente posicionamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou a apreensão de até mil maços de cigarros como crime de bagatela, pode incentivar ainda mais o contrabando, tornando a situação ainda mais desafiadora para as autoridades.

As apreensões de cigarros ilegais são mais frequentes em caminhões que chegam ao Brasil pela fronteira terrestre na região de Guaíra (PR). A PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Paraná informou que essa região responde por mais da metade dos cigarros apreendidos no país.

Apesar dos esforços das autoridades, duas das marcas paraguaias estão entre as cinco mais vendidas no Brasil em 2022, indicando que o contrabando de cigarros continua sendo um desafio significativo para o país. A diferença de preço entre os produtos paraguaios, que contam com impostos mais baixos, e os nacionais contribui para a atração do consumidor, principalmente daqueles com menor poder aquisitivo.

Essa situação levanta a necessidade de uma maior cooperação e ação governamental para combater o contrabando de cigarros, a fim de proteger a economia e a saúde pública. O impacto do cigarro ilegal nas finanças públicas e na concorrência justa entre as empresas é uma questão que precisa ser enfrentada com urgência.

Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades continuem implementando medidas rigorosas para combater o contrabando de cigarros e proteger os interesses do mercado nacional. O diálogo e a cooperação entre o Brasil e o Paraguai também são essenciais para enfrentar esse desafio de forma eficaz.