Corte da Guatemala rejeita recurso de presidente eleito contra funcionários golpistas
No último dia 4 de outubro, a Corte da Guatemala rejeitou o recurso apresentado pelo presidente eleito do país contra os funcionários que participaram do golpe de Estado. A decisão foi anunciada após uma longa batalha legal entre as partes envolvidas.
O presidente eleito havia interposto o recurso pedindo a anulação do processo de impeachment contra ele, alegando que o mesmo foi ilegal e baseado em motivações políticas. No entanto, a Corte decidiu por unanimidade manter a validade do processo e a destituição do presidente eleito.
Ainda que o presidente eleito tenha alegado diversas violações aos seus direitos constitucionais, como cerceamento à defesa e falta de provas concretas, a Corte optou por não revisar os argumentos apresentados, mantendo-se fiel à decisão inicial.
Essa decisão da Corte vem causando grande polêmica e divisão na sociedade guatemalteca. Enquanto alguns defendem a legalidade do processo de impeachment e a atuação da Corte, outros consideram que houve uma interferência indevida nos assuntos políticos e que a decisão da Corte não foi imparcial.
O atual governo, formado pelos funcionários que participaram do golpe de Estado e que foram legitimados pela Corte, declarou que a decisão é uma vitória para a democracia e para o Estado de Direito no país.
Por sua vez, os apoiadores do presidente eleito têm organizado manifestações pacíficas em todo o país, exigindo a anulação da decisão da Corte e o retorno do presidente eleito ao poder. Até o momento, as manifestações têm sido pacíficas, mas as autoridades estão atentas para evitar qualquer tipo de confronto.
O caso da Guatemala segue sendo acompanhado de perto pelos organismos internacionais e por outros países da região, que manifestaram preocupação com a situação política e a possibilidade de um retrocesso democrático.
Agora, caberá ao presidente eleito buscar outras vias legais para tentar reverter a decisão da Corte. Enquanto isso, a Guatemala segue dividida e em busca de uma solução para a crise política que se instalou no país.
Referência: UOL Notícias
