CPI das Pirâmides Financeiras aprovada enquanto outras comissões parlamentares de inquérito não alcançam resultados esperados.

Das seis comissões parlamentares de inquérito instaladas no Congresso desde o início do ano, apenas uma conseguiu resultados concretos até o momento: a CPI das Pirâmides Financeiras, cujo relatório final foi aprovado na última segunda-feira (9). Outras três comissões, porém, não surtiram o efeito esperado. Em setembro, foram encerradas sem relatório as CPIs do MST e das Apostas Esportivas. Embora tenha conseguido aprovar suas conclusões, a CPI das Americanas não identificou os responsáveis pelo rombo fiscal de R$ 20 bilhões na empresa, principal motivo das investigações. Terminou sem propor indiciamentos. Ainda estão em curso duas comissões de inquérito: a das ONGs, no Senado, e a mista (formada por deputados e senadores), que investiga os atos golpistas.

A CPI das Pirâmides Financeiras, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), obteve sucesso em seu trabalho ao descobrir e denunciar esquemas fraudulentos que lesaram milhares de pessoas. O relatório final aponta para a necessidade de uma maior regulamentação do mercado financeiro e de punições mais severas para os responsáveis por esses golpes.

No entanto, as outras comissões não tiveram o mesmo desempenho. A CPI do MST, presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), não conseguiu concluir seus trabalhos a tempo de apresentar um relatório. A comissão foi criada com o objetivo de investigar as invasões de propriedades rurais pelo movimento, mas seu prazo se esgotou antes que fosse possível chegar a conclusões.

Já a CPI das Apostas Esportivas, presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), também encerrou suas atividades sem votação de relatório. A comissão tinha como objetivo investigar um esquema de manipulação de resultados no futebol, mas as críticas em relação ao texto do relatório impediram sua aprovação.

Por sua vez, a CPI das Americanas, presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), conseguiu aprovar suas conclusões, mas não identificou os responsáveis pelo rombo nas Lojas Americanas. A comissão analisou as auditorias da empresa e intimou ex-executivos a depor, porém, enfrentou dificuldades e não obteve as respostas desejadas.

As CPIs são instrumentos importantes para a investigação de fatos relevantes para o país, porém, nem sempre conseguem alcançar seus objetivos. Especialistas apontam o esvaziamento das pautas como um dos motivos para o fracasso de algumas comissões. Além disso, a falta de expertise técnica dos parlamentares e as disputas ideológicas também são apontadas como obstáculos para a produção de resultados concretos.

Apesar dos resultados insatisfatórios, as CPIs continuam sendo importantes instrumentos de investigação e fiscalização parlamentar. Ainda há duas comissões em curso, que devem apresentar seus relatórios em breve. A CPI das ONGs, no Senado, e a CPMI que investiga os atos golpistas, formada por deputados e senadores, continuarão trabalhando para apresentar suas conclusões e contribuir para a transparência e o fortalecimento das instituições democráticas do país.

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