Os desafios do imposto sobre heranças no cenário econômico global
O renomado ex-ministro das Finanças do Reino Unido e ex-presidente da Comissão Europeia, Roy Jenkins, certa vez definiu o imposto sobre heranças como uma “taxa voluntária”. Segundo ele, essa taxa seria paga somente por aqueles que têm menos confiança em seus herdeiros do que nas autoridades fiscais.
No entanto, com a transferência da riqueza acumulada pelos “baby boomers” para as gerações mais jovens, e diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos governos em decorrência da pandemia e do envelhecimento da população, há cada vez mais debates sobre a possibilidade desse imposto se tornar menos voluntário.
Uma pesquisa da Cerulli Associates aponta que, somente nos Estados Unidos, cerca de US$ 90 bilhões serão transferidos dos nascidos antes de 1964 para seus herdeiros até 2045.
Especialistas argumentam que, ao invés de tributar os rendimentos e o consumo das gerações mais jovens, os governos deveriam visar essa riqueza proveniente dos baby boomers. Propõem que esses recursos tributados possam ser destinados para áreas fundamentais como saúde, educação e combate às mudanças climáticas.
Apesar da arrecadação limitada, os impostos sobre a riqueza, em geral, e os impostos sobre heranças, em particular, são considerados importantes para prevenir a reprodução das desigualdades de geração para geração e para financiar atividades de interesse público, como defende Lucas Chancel, do World Inequality Lab.
O debate sobre esse tema ganha relevância diante da crescente preocupação com a igualdade intergeracional e o aumento do número de super-ricos no mundo. A discussão sobre a justiça e eficácia dos impostos sobre heranças promete moldar as políticas fiscais por muitos anos.
