O renomado jurisconsulto, conhecido por emitir opiniões polêmicas, recentemente se envolveu em uma controvérsia com estudantes de direito. Enquanto estes não aceitaram suas argumentações, uma parcela convencional e conservadora passou a ecoar suas palavras, adotando uma postura antiga e desonesta. Esta situação foi desencadeada com base no Inquérito 4.781, instaurado em 2019 por Dias Toffoli, que segundo o consultor, é absolutamente legal.
No entanto, as argumentações apresentadas carecem de fundamentação sólida. O parlamentar admite que Moraes é uma vítima, o que acaba beneficiando seus algozes. Esta atitude se mostra questionável, pois de acordo com o Inciso I do Artigo 254 do Código de Processo Penal, um magistrado deve ser considerado suspeito caso tenha proximidade excessiva com alguma das partes envolvidas no processo. Embora o posicionamento de Marinho possua um certo embasamento, o Artigo 256 do mesmo Código proíbe que a suspeição seja reconhecida em casos nos quais a parte intencionalmente ofende o juiz ou provoca situações que gerem conflito.
Diante disso, é possível compreender por que os estudantes de direito rejeitaram as opiniões do consultor. Enquanto este busca justificar Moraes como vítima, os contestadores defendem que a atitude do magistrado foi estimulada pelos que se sentiram ameaçados por sua atuação. Se tal delinquência intelectual fosse levada a sério, qualquer pessoa investigada ou ré poderia manipular a situação para afastar um juiz e obter vantagens no processo.
Concluindo, este episódio demanda que os defensores do estado de direito e os que se opõem à atuação do STF recordem a importância de manter a imparcialidade e avaliar as informações com cautela, sem ceder a suposições infundadas. É fundamental preservar a liberdade de expressão e evitar ameaças à instituição.
Portanto, é responsabilidade de todos analisar os fatos com racionalidade e evitar manipulações e ameaças ao Estado de Direito.
