Decreto institui Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com investimento de R$ 15 bilhões em cinco anos.

Na última quinta-feira (19), foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Decreto nº 11.740 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Essa nova política tem como objetivo principal descentralizar a execução do plano, com repasse de recursos da União para estados, municípios e Distrito Federal. A PNAB investirá anualmente R$ 3 bilhões, de 2023 a 2027, totalizando assim R$ 15 bilhões.

Os recursos para essa política têm origem no Fundo Nacional da Cultura (FNC) e serão executados através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural. Com a implementação da Política Nacional Aldir Blanc, o dinheiro será destinado para a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções. Além disso, também serão beneficiadas produções audiovisuais, manifestações culturais, projetos e atividades artísticas, assim como o patrimônio cultural e de memória.

Uma cerimônia de lançamento dessa política de fomento à cultura está programada para a próxima quarta-feira (25), no Museu Nacional da República, em Brasília. Nesse evento, a ministra da Cultura se reunirá com a classe artística em uma homenagem ao saudoso Aldir Blanc, compositor, escritor e médico brasileiro considerado um dos grandes letristas da Música Popular Brasileira (MPB).

Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a ministra ressaltou que esse decreto é uma conquista para o setor cultural e que contribuirá para “melhorar a chegada da cultura para o nosso povo e a valorização da nossa cultura e da nossa arte”.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um importante passo para o fortalecimento e promoção da cultura no Brasil. Com o investimento de R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos, será possível apoiar e impulsionar os agentes culturais, assim como preservar o patrimônio cultural e desenvolvimento de projetos artísticos. Espera-se que essa nova política impulsione ainda mais o cenário cultural brasileiro, valorizando a diversidade e estimulando a criação artística em todas as regiões do país.

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