Defesa dos presos preventivamente sob ordem do ministro Alexandre de Moraes prepara ou protocola pedidos de revogação das detenções

A defesa dos presos preventivamente na quinta-feira (8) sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já prepara ou protocola pedidos de revogação da detenções, sob a justificativa de que elas são desnecessárias ou atemporais.

Para fundamentar as prisões, a Polícia Federal e o Ministério Público apontaram que viam risco de destruição de provas e até a suposta possibilidade de continuidade do monitoramento de Moraes e de outras autoridades que eram vigiadas pelos investigados.

De acordo com as investigações, a ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições para Lula resultou em três prisões na própria quinta-feira.

Os presos foram Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, o major Rafael Martins de Oliveira, o Joe, e o coronel Marcelo Câmara. Um mandado de prisão ficou em aberto até domingo (10), quando o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto retornou dos EUA e se entregou à PF.

Além disso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante e depois solto por Moraes devido à sua idade, 74 anos. Os alvos das prisões preventivas faziam parte do chamado “núcleo de inteligência” das suspeitas de tentativa de golpe, segundo a investigação.

Marcelo Câmara, que foi assessor especial da Presidência da República, monitorou o deslocamento e localização de Moraes, conforme os investigadores. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Câmara tinha “acesso privilegiado a informações sensíveis” e usou “equipamentos tecnológicos fora do alcance legal das autoridades de controle oficiais”.

Enquanto isso, a defesa de Câmara, comandada pelo advogado Eduardo Kuntz, alega que não existe nenhuma contemporaneidade nos argumentos apresentados pelos investigadores que justifique a prisão do coronel. Kuntz pede a revogação da prisão, afirmando que as investigações tratam de episódios supostamente ocorridos no fim de 2022 e que a prisão só foi solicitada no fim de 2023.

No caso de Filipe Martins, as investigações apontaram que ele intermediava o contato com as pessoas que redigiram a minuta do golpe e estava presente quando o texto foi apresentado aos comandantes do Exército, da Marinha e do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Rafael Martins, o Joe, foi apontado como interlocutor de Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro, na coordenação das estratégias para a execução do golpe de Estado e no financiamento de atos antidemocráticos. Já o coronel Bernardo Corrêa Neto, que foi preso após a volta dos EUA, é suspeito de intermediar convite para uma reunião em 28 de novembro do ano passado na qual selecionou os kids pretos (oficiais formados no curso de forças especiais) para atuarem na parte operacional de um eventual golpe de Estado.

Os advogados de Martins e de Câmara já apresentaram pedidos de revogação das prisões, alegando a desnecessidade das medidas. As defesas dos demais presos ainda não foram localizadas para comentar o caso.

Pedidos de revogação das prisões também foram feitos ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, argumentando que Moraes não é imparcial para julgar o caso devido à suspeita de que ele foi monitorado. Solicita-se que o processo seja distribuído por sorteio para outro magistrado competente. Enquanto isso, Bolsonaro solicitou a devolução do seu passaporte, que foi apreendido na operação, alegando que deveria apenas pedir autorização judicial caso decida se ausentar do Brasil por mais de sete dias.