Projeto de lei propõe fornecimento gratuito de repelentes contra dengue
O deputado Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, apresentou um projeto de lei que visa garantir o fornecimento gratuito de repelentes contra a dengue para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta tem como objetivo fornecer uma resposta rápida no combate à epidemia que assola o país.
De acordo com o projeto, as despesas com a distribuição dos repelentes seriam custeadas com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção primária à saúde. A ideia é disponibilizar os repelentes preferencialmente em unidades de saúde, podendo ser as unidades básicas de saúde.
O texto do projeto estabelece que os critérios de quantidade e a forma de oferta gratuita dos repelentes aos beneficiários serão definidos em regulamento, visando garantir a eficácia da medida no combate à dengue.
Na justificativa do projeto, Gervásio Maia ressalta a gravidade da epidemia de dengue no Brasil e a necessidade de uma abordagem coordenada para enfrentar o problema. Segundo o parlamentar, o fornecimento de repelentes às famílias cadastradas no CadÚnico é uma ação emergencial diante do cenário caótico provocado pela disseminação da doença.
Com essa iniciativa, o deputado busca contribuir para a proteção da população contra a dengue e para a redução dos casos da doença no país, demonstrando preocupação com a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos.
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