Desembargador se declara impedido em caso de jornalista
O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), surpreendeu ao se declarar impedido de julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes. A decisão veio após a prisão preventiva de Antunes, decretada por descumprir uma ordem judicial relacionada a publicações contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa nas redes sociais.
Ricardo Antunes, atualmente na Espanha, teve seus perfis bloqueados, mas não foi preso. Sua defesa alega que não houve desrespeito à decisão judicial, mas sim um equívoco da equipe de redes sociais que não removeu completamente todas as publicações contra o promotor.
No recurso, os advogados de Antunes destacaram sua condição de réu primário, com residência e profissão lícitas, solicitando a revogação da prisão e a liberação dos perfis. Alternativamente, pediram a aplicação de medidas menos severas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O desembargador Evandro Magalhães Melo optou por não analisar o mérito do habeas corpus, justificando: “Após análise detalhada do caso, percebo que minha atuação neste processo poderia ser interpretada como parcial devido a questões pessoais, as quais não cabe detalhar em respeito ao sigilo envolvido e às orientações dos Tribunais Superiores.”
Ricardo Antunes enfrenta acusações de difamação e injúria por notícias envolvendo o promotor Flávio Falcão. A juíza que determinou sua prisão, Andréa Calado da Cruz, mencionou ter encontrado conteúdos ofensivos mesmo após a ordem de remoção. Isso inclui um vídeo no canal do jornalista no YouTube que sugeria uma relação imprópria entre autoridades locais. A magistrada também criticou a postura de Antunes ao realizar uma transmissão ao vivo da Espanha pouco antes de uma audiência judicial.
O desdobramento desse caso levanta debates sobre a liberdade de imprensa e as responsabilidades dos jornalistas nas redes sociais. A defesa de Antunes continua buscando medidas para reverter a situação, enquanto o desembargador se mantém afastado do processo.
