Ditadura de Daniel Ortega dissolve instituições religiosas na Nicarágua

A ditadura liderada pelo presidente Daniel Ortega decidiu dissolver a Ordem dos Frades Menores Franciscanos e outras 16 organizações não governamentais ligadas à Igreja Católica e a denominações evangélicas na Nicarágua. A medida foi oficializada nesta terça-feira (24) com o cancelamento da personalidade jurídica dessas entidades, segundo informações do diário oficial do regime.

O motivo alegado pelo governo para o fechamento dessas organizações é a suposta falta de informações sobre suas fontes de financiamento e detalhes sobre doações recebidas. Com essa dissolução, os bens móveis e imóveis das instituições serão transferidos para o Estado.

Essa ação é apenas mais um ataque do regime de Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, contra instituições religiosas no país. Em agosto, a Companhia de Jesus, uma ordem jesuíta da Igreja Católica, também teve sua personalidade jurídica cancelada pelas autoridades do governo nicaraguense.

No mesmo mês, a Universidade Centroamericana (UCA), instituição fundada pela Companhia de Jesus em 1960, também enfrentou ação do governo, que a acusou de ser um “centro de terrorismo” e de organizar “grupos criminosos armados e encapuzados”. Os bens da universidade foram transferidos para o Estado, que passou a gerir a instituição e a indicar nomes para cargos de confiança.

A UCA, que agora se chama Universidade Nacional Casimiro Sotelo Montenegro, era uma instituição privada sem fins lucrativos. Além das mensalidades pagas pelos alunos, a universidade contava com parte do orçamento público destinado ao ensino superior. A gestão da instituição era realizada pelos jesuítas, que também foram alvo do governo ao serem dissolvidos na última quarta-feira (23).

A Nicarágua já fechou mais de 3.000 ONGs desde que o governo endureceu a legislação após os protestos de 2018 contra o regime de Ortega, que resultaram em mais de 300 mortos em três meses de confrontos, de acordo com a ONU. A relação entre a Igreja Católica e o governo também se deteriorou durante essas manifestações, com Ortega alegando que se tratou de uma tentativa de golpe de Estado promovida pelos Estados Unidos.

Diante dessa situação, diversos religiosos foram instados a deixar o país, e recentemente 12 padres foram enviados para Roma após serem libertados. A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, União Europeia e outras nações, têm denunciado a repressão do governo nicaraguense contra opositores.

Esses ataques do governo de Daniel Ortega contra instituições religiosas e organizações da sociedade civil mostram um cenário preocupante de restrição às liberdades e direitos fundamentais na Nicarágua.