A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas.
A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.
Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.
O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi mais de 8% do PIB no período.
A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.
“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.
Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.
“O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.
Carreira de Dilma Rousseff
Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Ela comandou Minas e Energia e a Casa Civil. Lula chegou chamar Dilma de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.
Em 2010, com o apoio do petista, ela foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014, ela foi reeleita, vencendo o então senador Aécio Neves (PSDB).
Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado.
Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso.
A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Rejeição de Acusação
Em agosto deste ano, após esvaziamento da Lei de Improbidade Administrativa, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação contra a ex-presidente no caso das pedaladas fiscais, sem análise do mérito.
A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do MPF (Ministério Público Federal) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. O caso das pedaladas foi usado como base para o processo de impeachment da petista em 2016.
A nova lei de improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, afrouxa normas da legislação anterior.
Decisão do STF
No ano passado, o STF entendeu, por maioria, que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça.
No TRF-1, o voto do juiz Saulo José Casali, que relatou o caso, foi acompanhado por unanimidade. Ele afirmou que o “grande esvaziamento” da legislação sobre improbidade administrativa justificava a medida.
Casali repetiu: “Esta lei foi efetivamente esvaziada em 2021, de modo que não havia realmente outra solução senão a produzida em primeiro grau, com indeferimento da inicial e extinção do processo sem o exame do mérito em relação a todos os réus”.
Defesa de Dilma Rousseff
A defesa de Dilma afirmou que a ex-presidente não participou das operações de bancos apontadas pela acusação e que o Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República.
Apesar de tratar do mesmo tema, o processo de improbidade tramitou de forma independente do que ocorreu em 2016 no Congresso Nacional e que levou a ex-presidente ao impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento
Dilma foi indicada para a presidência do NDB em março deste ano, com salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 246 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações.
O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.
Folha Mercado
