Interesses em conflito
Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, expressou seu desejo de concorrer novamente à presidência do país em 2025, apesar de estar em conflito com Luis Arce, o atual presidente e seu aliado político. Arce também foi ministro da Economia durante a maior parte do mandato de Morales, que durou de 2006 a 2019.
Segundo a especialista em direito constitucional Maria Renée Soruco, da Universidade Católica de San Pablo, “se a reeleição foi autorizada em um primeiro momento, ela viola a própria constituição”. “Não se trata de Evo Morales, trata-se de defender o Estado de direito”, acrescentou Soruco, destacando a importância de respeitar a legislação e as normas constitucionais.
A decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia baseia-se numa revisão dos critérios da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que anteriormente excluía a reeleição como um direito humano. Em 2021, a Corte emitiu um parecer consultivo, a pedido do governo colombiano, sobre a reeleição por tempo indeterminado, o que gerou discussões e debates em vários países da região.
É importante ressaltar que Evo Morales foi presidente da Bolívia por três mandatos, sendo reeleito em 2009 e novamente em 2014. Em 2019, renunciou à presidência em meio a agitação social e acusações de fraude eleitoral, o que desencadeou uma crise política no país. Sua saída resultou na ascensão de Jeanine Añez, que enfrenta atualmente julgamentos e condenações por acusações de ter participado de um suposto golpe de Estado.
