Eleições 2024: O que você precisa saber

No dia 6 de outubro de 2024, os eleitores brasileiros irão às urnas para participar das eleições municipais. Caso nenhum candidato à prefeitura conquiste a maioria absoluta dos votos válidos, um segundo turno será realizado no dia 27 do mesmo mês, envolvendo os dois candidatos mais votados.

Para municípios com mais de 200 mil eleitores, a regra do segundo turno se aplica. Já em cidades com eleitorado menor, o candidato que obtiver a maioria simples será o vencedor.

Em 2024, mais de 5.500 cidades terão eleições para prefeitos e vereadores, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse dos eleitos está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025.

Os prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário, sendo eleitos os candidatos com maior número de votos válidos. Suas atribuições incluem planejar obras públicas, investir recursos, cuidar da saúde e educação básicas, entre outras responsabilidades, com mandato de quatro anos.

Os vereadores, por sua vez, fazem parte do Poder Legislativo, elaborando leis municipais, fiscalizando a atuação do prefeito e julgando as contas públicas. A escolha dos vereadores é feita a cada quatro anos pelo sistema proporcional, que atribui as vagas aos partidos e não aos candidatos.

Para calcular os vereadores eleitos, são considerados o quociente eleitoral e o quociente partidário. O primeiro é obtido pela divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis, enquanto o segundo é determinado pela divisão dos votos do partido pelo quociente eleitoral, estabelecendo as vagas que o partido terá na Câmara.

É importante ressaltar que, para se eleger como vereador, um candidato deve obter pelo menos 10% do quociente eleitoral.