Em 2022, o governo paulista beneficiou 85 parlamentares com emendas, fornecendo nomes e valores. Confira os detalhes.

O governo do Estado de São Paulo, liderado por Rodrigo Garcia (PSDB), destinou um montante de R$ 1,27 bilhão em emendas voluntárias, cumprindo as indicações de 85 parlamentares. A revelação foi feita pela Folha de São Paulo, que apurou que 90% desses recursos foram direcionados a deputados federais e estaduais que fizeram parte da coligação do governador durante o ano eleitoral.

A obtenção desses dados foi possível graças aos esforços da reportagem, que solicitou as informações conforme amparo pela Lei de Acesso à Informação. Vale destacar que Tarcísio de Freitas (Republicanos), assim como o governo anterior, não ofereceu transparência em relação à distribuição desses recursos.

As emendas extras, conhecidas como demandas parlamentares, são concedidas de maneira desigual e conforme a conveniência do governo. Diferentemente das emendas impositivas, que possuem o mesmo valor para todos os parlamentares e seu pagamento é obrigatório, as emendas extras são utilizadas para atender solicitações de deputados, seja para repasses a prefeituras e entidades, seja para obras e melhorias em suas regiões de atuação.

Guilherme Mussi (PP), ex-deputado federal que não tentou a reeleição, foi o parlamentar que teve o maior valor em indicações liberadas, totalizando R$ 75 milhões. Em seguida, estão a deputada federal Renata Abreu, presidente do Podemos, com R$ 60,3 milhões, e Fausto Pinato (PP), com R$ 50,8 milhões.

Renata Abreu afirmou que concentrou as indicações da bancada paulista do Podemos em seu nome por orientação do governo, ressaltando que tais indicações são legítimas e resultado do trabalho parlamentar em apoio às cidades. Por sua vez, Pinato destacou que as emendas são essenciais para atender às necessidades das regiões, mas frisou que nem todo o valor prometido a ele foi efetivamente pago. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Mussi para obter seu posicionamento.

A assessoria de Rodrigo Garcia ressaltou que as liberações são publicadas no Diário Oficial e visam atender aos municípios e instituições em benefício de toda população, independentemente de partidos. Já o governador João Doria não se manifestou sobre o assunto.

Na tabela abaixo, é possível conferir o valor das indicações feitas por cada parlamentar:

[TABELA]

Como fica evidente, a distribuição dos recursos de emendas voluntárias no governo Garcia está diretamente associada à proximidade política dos parlamentares com o governador, levantando questões sobre a imparcialidade na destinação desses recursos. Resta acompanhar como essa prática será avaliada pela sociedade, bem como quais medidas serão tomadas para garantir maior transparência e equidade nesse processo.

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