Abraji e outras organizações se unem para alertar STF sobre riscos ao jornalismo

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se uniu a 13 organizações para fazer um alerta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a um caso julgado em setembro. O objetivo era chamar a atenção para os possíveis riscos impostos ao jornalismo pela decisão. A presidente da Abraji, Katia Brembatti, explicou que as entidades buscaram esclarecer as questões técnicas envolvidas e utilizaram exemplos práticos para ilustrar o impacto das decisões do STF no trabalho jornalístico.

Segundo Katia Brembatti, “A ideia era mostrar aos ministros que com as teses mais rigorosas que colocassem a imprensa como responsável por tudo que o entrevistado disse, até no ao vivo – impedindo checagem de fatos -, haveria perda de produção de interesse público. Foi uma redução de danos. A gente sim teve uma decisão que coloca alguns termos de responsabilização da imprensa, principalmente quando há dolo. Porém, achamos que se houver uma má intenção é o caso de se responsabilizar, quando uma informação é sabidamente falsa.”

Katia Brembatti também ressaltou a importância do papel da imprensa na divulgação de informações de interesse público, afirmando que “Se a imprensa deixasse de divulgar situações importantes por medo de punição, muitas informações relevantes não viriam a público.”

Além disso, a presidente da Abraji destacou que algumas das decisões do STF ainda vão requerer uma análise mais precisa. Ela pontuou que, apesar de algumas incertezas, a decisão de hoje não é tão ruim como seria há dois meses. “Agora, algumas das decisões do STF de hoje ainda vão carecer de uma análise mais precisa. Quando fala, por exemplo, de alguns indícios. A gente não sabe exatamente o que esses indícios são e como vai ser o entendimento jurídico desses indícios.”

O alerta das organizações vem em meio a um cenário de preocupação com a liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas em meio a investigações e processos judiciais. A Abraji e demais entidades seguem acompanhando de perto as decisões do STF e buscando formas de garantir que o papel da imprensa na sociedade seja preservado.