Escola Alfacon: MP abre inquérito por manifestações de ódio e preconceito em aulas; multa por dano moral pode ser aplicada


Escândalo na Alfacon: MP aponta violação de direitos e incitação ao crime em vídeo de aula

Segundo o MP, as falas, ocorridas em aulas, manifestam a “violação de direitos, preconceito, reiterado discurso de ódio e incitação à prática de crimes”.

O MPPR informou que tomou conhecimento do vídeo em 5 de dezembro, um dia após a repercussão nas redes sociais, e explicou que o mesmo aborda “suposta violação sexual de mulher morta, como exemplo de aula”. O vídeo seria antigo, segundo o órgão.

A 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, responsável pelo inquérito civil, informou ter designado uma reunião com os sócios da Alfacon em janeiro de 2024 para assinar um termo de ajustamento de conduta.

O termo incluiria um treinamento periódico e obrigatórios aos professores da empresa. O órgão também citou uma multa por dano moral coletivo com “a destinação de valor para custear e fomentar a realização de campanhas educativas de combate à discriminação e intolerância e/ou projetos sociais com o mesmo foco”.

A aplicação de multa por dano moral deve ocorrer, segundo o MPPR, em “virtude dos episódios de discriminação e intolerância praticados no âmbito da pessoa jurídica e pessoas naturais investigadas”.

O UOL tenta novo contato com Guedes e com a escola para pedido de posicionamento. Caso haja resposta, o texto será atualizado. O espaço segue aberto para manifestação.

Este escândalo na Alfacon está causando um grande impacto, já que o Ministério Público apontou a gravidade das falas que ocorreram em aulas, indo além de uma simples polêmica. Segundo o MP, essas falas manifestam a “violação de direitos, preconceito, reiterado discurso de ódio e incitação à prática de crimes”. Além disso, o órgão informou que tomou conhecimento do vídeo em 5 de dezembro, um dia após a repercussão nas redes sociais, e explicou que o mesmo aborda “suposta violação sexual de mulher morta, como exemplo de aula”. O vídeo seria antigo, de acordo com o MP.

A 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, responsável pelo inquérito civil, informou que designou uma reunião com os sócios da Alfacon em janeiro de 2024 para assinar um termo de ajustamento de conduta. Esse termo incluiria um treinamento periódico e obrigatório aos professores da empresa, além de uma multa por dano moral coletivo, com a destinação de valor para custear e fomentar campanhas educativas de combate à discriminação e intolerância. A aplicação da multa por dano moral deve ocorrer, em virtude dos episódios de discriminação e intolerância praticados no âmbito da pessoa jurídica e pessoas naturais investigadas, segundo o MPPR.

O UOL tentou entrar em contato com Guedes e com a escola para pedido de posicionamento, mas até o momento não houve resposta. Continuaremos acompanhando esse caso e atualizaremos o texto caso haja algum pronunciamento. O espaço está aberto para manifestações das partes envolvidas.


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