Estudo inédito revela disparidade racial no índice de aborto no Brasil: mulheres negras têm 46% mais chances de interromper a gravidez

Um recorte inédito da Pesquisa Nacional de Aborto revelou que a interrupção da gravidez é mais comum entre mulheres negras do que entre as que se declaram brancas. De acordo com os dados, a probabilidade de uma mulher negra realizar um aborto é 46% maior do que uma branca. Isso significa que, a cada dez abortos realizados por mulheres brancas, outras 15 serão feitos por mulheres negras.

O estudo também apontou que, ao atingirem os 40 anos de idade, 1 em cada 5 mulheres negras terão feito ao menos um aborto, enquanto essa taxa é de 1 em cada 7 para mulheres brancas. Essa diferença representa uma probabilidade 38% maior de uma mulher negra nessa faixa etária já ter abortado em comparação com uma mulher branca.

Intitulado “Aborto e Raça no Brasil, 2016 a 2021”, o artigo destaca que essa disparidade racial não é um acaso, mas sim uma evidência de que o aborto é mais comum entre as mulheres negras. Além disso, o estudo ressalta que as mulheres negras também enfrentam mais riscos decorrentes da criminalização do procedimento, como o risco de complicações e até mesmo de morte após se submeterem a métodos inseguros.

A criminalização do aborto também restringe o acesso das mulheres negras aos sistemas de saúde antes e depois do procedimento, devido ao medo de represálias. Isso faz com que elas recorram a métodos inseguros, aumentando ainda mais os riscos envolvidos. Portanto, a questão racial é uma variável importante a ser considerada nesse cenário.

O estudo, financiado pelo Anis: Instituto de Bioética, foi baseado em 4.241 entrevistas realizadas. A pesquisa utilizou a técnica da coleta de dados por meio de urna, com o objetivo de evitar constrangimentos e subestimação dos dados.

Essa nova pesquisa sobre aborto e raça vem à tona em um momento em que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização da interrupção durante o primeiro trimestre de gestação. A argumentação é de que a criminalização viola direitos fundamentais das mulheres, como a dignidade, o direito à vida, à igualdade e à saúde.

Ainda não há uma data definida para o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017. No entanto, essa discussão sobre a descriminalização do aborto é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das mulheres, especialmente as negras, que estão ainda mais expostas aos riscos devido às desigualdades raciais presentes nesse contexto.