Entrevista com Carlos Ayres Britto sobre a PEC do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do STF, aprovada recentemente no Senado e que prevê a redução dos poderes da Corte Suprema, está sendo duramente criticada por Carlos Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF. Em entrevista exclusiva ao UOL News nesta sexta-feira (24), Britto afirmou que a proposta é desnecessária e inconstitucional. Segundo ele, a medida representa uma interferência indevida nos poderes do Judiciário e desrespeita a separação de poderes prevista na Constituição.
“A PEC do STF é uma ação desnecessária e inconstitucional que visa a interferir nos poderes do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma ação que vai contra os princípios da nossa Constituição e pode abrir um perigoso precedente para futuras tentativas de enfraquecer a independência do Judiciário”, declarou Britto durante a entrevista.
O ex-ministro também apontou que a proposta é fruto de um cenário de polarização política que tem prejudicado o diálogo e o respeito às instituições democráticas. “É preciso evitar medidas que fragilizem o equilíbrio e a autonomia do Supremo Tribunal Federal. A PEC do STF coloca em risco a estabilidade do nosso sistema jurídico e democrático”, alertou.
Ayres Britto ainda ressaltou a importância do papel do STF na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para ele, a proposta de redução dos poderes da Corte não possui embasamento jurídico sólido e representa uma tentativa de enfraquecer a atuação do Supremo.
Diante das críticas de Britto, a discussão em torno da PEC do STF deve ganhar ainda mais destaque nos próximos dias, com diversos setores da sociedade se posicionando a favor e contra a proposta. A entrevista completa com Carlos Ayres Britto estará disponível em breve no site do UOL News.
