Ex-Presidentes recebem pagamentos mensais dos partidos

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, têm recebido pagamentos mensais de seus partidos. De acordo com informações levantadas pelo Estadão, Bolsonaro foi remunerado sete vezes entre abril e outubro, totalizando R$ 200 mil, enquanto Lula recebeu nove repasses entre fevereiro e outubro, totalizando R$ 96 mil. Estes pagamentos são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas.

As informações foram extraídas das prestações de contas anuais do MDB, PL, PSDB, PT e PTB enviadas neste mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses documentos, não foram identificados pagamentos em benefício dos ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor (PRD, antigo PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Segundo a legislação brasileira, os partidos não tem a obrigação de pagar salários a presidente ou ex-presidentes. Portanto, as remunerações recebidas por Lula e Bolsonaro não derivam de suas passagens pelo Palácio do Planalto, mas sim de suas funções dentro de seus respectivos partidos. Ambos ocupam as posições de presidentes de honra em seus partidos. Além deles, Michelle Bolsonaro também desempenha papel na estrutura partidária como presidente do PL Mulher.

Em um período entre fevereiro e outubro, Bolsonaro e Michelle receberam um total de R$ 437 mil pelas responsabilidades que desempenharam dentro do PL. O registro financeiro do partido classificou essa transferência como “serviços técnicos-profissionais”, com um salário atual de R$ 30.483,16 para cada um.

Procurado, o PL não retornou ao contato da reportagem.

Além de seu salário no PL, Bolsonaro também recebe a aposentadoria do Exército, de cerca de R$ 12 mil por mês, e usufrui dos benefícios da aposentadoria como ex-deputado, que corresponde a mais de R$ 30 mil mensais. Como ex-presidente, ele ainda tem direito a quatro servidores para desempenhar funções de segurança e apoio pessoal, dois assessores pessoais, dois veículos oficiais e dois motoristas.

O PT, por sua vez, informou que as transferências mencionadas pela reportagem referem-se ao custeio de parte do aluguel do imóvel ocupado por Lula em São Paulo. “Todas estas transferências foram feitas com recursos de arrecadação própria do partido, conforme declarado à Justiça Eleitoral, sem uso de Fundo Partidário ou outras fontes”, informou o partido.

Desde outubro último, o PT assumiu integralmente o contrato de locação e o pagamento do contrato de aluguel, cessando então as transferências registradas na Justiça Eleitoral. O PL não se manifestou sobre a reportagem.